O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta 4ª feira (28/02/2024) em São Paulo da reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais das 20 maiores economias do mundo, o G20. No discurso de abertura, ele defendeu a necessidade de uma tributação progressiva para os bilionários, como forma de combater a pobreza e a desigualdade globais. Segundo Haddad, a pobreza no mundo aumentou em anos recentes, e os bilionários não têm sido atingidos pelos efeitos de uma economia instável. Neste artigo, vamos analisar as principais ideias e argumentos do ministro, bem como as reações e críticas que ele recebeu de outros líderes e especialistas.
O que é a tributação progressiva para os bilionários?
A tributação progressiva para os bilionários é uma proposta que visa aumentar a carga tributária sobre os indivíduos que possuem uma fortuna superior a um determinado valor, geralmente em torno de um bilhão de dólares. A ideia é que essas pessoas contribuam mais para o financiamento dos serviços públicos e para a redução das desigualdades sociais, já que elas se beneficiam de uma economia globalizada e de um sistema financeiro complexo. A tributação progressiva para os bilionários é diferente da tributação sobre a renda ou sobre o patrimônio, pois ela incide sobre o valor total da riqueza acumulada, independentemente de sua origem ou de sua forma.
Por que Haddad defende essa proposta?
Haddad defende a tributação progressiva para os bilionários como uma medida de justiça social e de solidariedade global. Ele argumenta que a pobreza e a desigualdade são problemas que afetam não apenas os países em desenvolvimento, mas também os países desenvolvidos, e que precisam ser enfrentados como desafios globais, sob pena da ampliação das crises humanitárias e imigratórias. Ele cita dados da ONU que mostram que cerca de 10% da população mundial vive em extrema pobreza, e que a pandemia de Covid-19 agravou ainda mais essa situação. Ele também cita dados da Oxfam que mostram que os bilionários do mundo aumentaram sua riqueza em 27% durante a pandemia, enquanto milhões de pessoas perderam seus empregos e rendas. Para Haddad, essa é uma situação inaceitável e insustentável, que exige uma ação urgente e coordenada dos governos.
Quais são os benefícios esperados dessa proposta?
Haddad espera que a tributação progressiva para os bilionários traga benefícios tanto para os países que a adotarem, quanto para os países que receberem os recursos arrecadados. Para os primeiros, ele espera que a medida aumente a arrecadação fiscal, permitindo um maior investimento em áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança, meio ambiente e ciência e tecnologia. Ele também espera que a medida reduza a concentração de renda e de poder, promovendo uma maior democracia e participação social. Para os segundos, ele espera que a medida contribua para o desenvolvimento econômico e social, através de programas de cooperação e de assistência humanitária. Ele também espera que a medida ajude a combater as causas estruturais da pobreza e da desigualdade, como a falta de oportunidades, a violação de direitos humanos, a corrupção, a violência e o conflito.
Quais são as críticas e os desafios dessa proposta?
A tributação progressiva para os bilionários não é uma proposta consensual, e enfrenta diversas críticas e desafios. Alguns líderes e especialistas argumentam que a medida é ineficaz, injusta e inviável. Eles alegam que a medida é ineficaz porque não resolve o problema da pobreza e da desigualdade, que dependem de fatores mais complexos e estruturais do que a simples redistribuição de renda. Eles também alegam que a medida é injusta porque penaliza os indivíduos que geraram riqueza através de seu trabalho, de sua inovação e de seu empreendedorismo, e que já pagam impostos sobre sua renda e sobre seu patrimônio. Eles ainda alegam que a medida é inviável porque enfrenta dificuldades técnicas e políticas para sua implementação, como a definição do valor da fortuna, a avaliação do patrimônio, a fiscalização e a cobrança, a harmonização entre os países, a resistência dos grupos de interesse e a evasão fiscal.
Conclusão
A tributação progressiva para os bilionários é uma proposta que visa aumentar a carga tributária sobre os indivíduos que possuem uma fortuna superior a um determinado valor, como forma de combater a pobreza e a desigualdade globais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu essa proposta no G20 das finanças, em São Paulo, argumentando que ela é uma medida de justiça social e de solidariedade global. No entanto, a proposta não é consensual, e enfrenta diversas críticas e desafios. Neste artigo, analisamos as principais ideias e argumentos do ministro, bem como as reações e críticas que ele recebeu de outros líderes e especialistas.
